Presidente Prudente e região recebem projeto - Primeira Infância no Estado de São Paulo

O Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

            Na próxima sexta-feira (25), das 8h30 às 17 horas, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, leva o projeto Primeira Infância no Estado de São Paulo – O Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente à 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Presidente Prudente. O evento será realizado no Salão Nobre do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo e é fruto de parceria com o projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A iniciativa consiste em seminários sobre a primeira infância e a defesa de seus direitos, direcionados a servidores do TJSP, promotores, defensores públicos, advogados, delegados, assistentes sociais e psicólogos, profissionais da rede de atendimento a crianças e adolescentes e demais interessados. Foram disponibilizadas 300 vagas presenciais e as inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (21).

            Lançado em agosto, o programa percorrerá as dez Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs). Campinas, Araçatuba e Capital já receberam o seminário e, no ano que vem será a vez das RAJs de Bauru, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

            Haverá palestras com especialistas, capacitações e debates abordando temas relacionados à primeira Infância (0 a 6 anos): Infância e Prioridade Absoluta; A Criança em Primeiro Lugar; Anteprojeto de Alteração da Lei de Adoção, proposto pelo Ministério da Justiça; Políticas Intersetoriais para Primeira Infância e o Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância; Articulação da Rede de Proteção Social para Primeira Infância e também o Desenvolvimento da Criança na Primeira Infância.

            Será ainda exibido e debatido o filme "O Começo da Vida", dirigido por Estela Renner e que trata do tema, e também apresentado edital do concurso “Boas Práticas em Primeira Infância e Direito”, que objetiva estimular o compartilhamento de experiências inovadoras sobre a temática.