Zacarias Pagnanelli e Sérgio Moro

Crédito: Antônio Bochenek

Juízes participaram do 5º Fonacrim (Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais), em São Paulo. O objetivo do fórum debater e propor soluções práticas para os rumos da justiça criminal.

Autoridades renomadas participaram de debates de temas como: a prisão após a decisão de segundo grau: aspectos polêmicos; o combate aos contrabandos; jurisdição no ambiente digital e corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, juízes recebem orientação na aplicação da lei e são propostas soluções práticas através de um espaço aberto para discussão de ideias e propostas de melhorias do sistema normativo.

Os assuntos discutidos após os painéis são encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e aos tribunais regionais federais, onde poderão ser convertidos em súmulas e resoluções.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, participou do evento e falou sobre a corrupção.

— Uma das causas da corrupção é a ineficiência do Sistema de Justiça Criminal em relação a determinada parcela da criminalidade. Não que a impunidade seja a causa única desse sistema de corrupção sistêmica, mas é evidente que quando esses casos são descobertos e não encontram a resposta satisfatória dentro do Sistema da Justiça Criminal - que de uma maneira ampla envolve a Polícia, o Ministério Público, o Judiciário e a própria Advocacia - ao menos o fator risco é diluído, o risco de ser descoberto e o risco de ser punido por um crime de corrupção. 

Para diminuir as oportunidades da prática da corrupção, é importante uma reforma sistêmica para se trabalhar e obter resultado efetivo e assim a Justiça funcionar nos moldes da Justiça Americana. “As Reformas são tão importantes como se ter um Sistema de Justiça Criminal mais avançado”, diz Moro. O juiz federal explicou ainda a diferença entre corrupção e lavagem de dinheiro e exemplificou casos pontuando outros países. 

No livro Operação Mãos Limpas há um relato completo e preciso de uma das maiores operações contra a corrupção da história europeia que serviu de inspiração para Sérgio Moro na Operação Lava Jato. A operação Mãos Limpas foi a maior investigação sobre corrupção sistêmica já realizada em um país. Conduzidas na Procuradoria de Milão as investigações desvendaram uma enorme rede de corrupção entre governo e empresas vendedoras de bens ou serviços ao setor público. A versão em português conta com introdução e artigo completo escritos pelo juiz federal Sérgio Moro.

O jornalista Zacarias Pagnanelli esteve no evento e foi apresentado a Sérgio Moro pelos juízes federais Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e Fernando Mendes que preside a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Pagnanelli falou sobre o juiz.

— Eu admiro Sérgio Moro por sua coragem e convicção.

Ministros, Procuradores de Justiça, Desembargadores Federais, Delegados de Polícia Federal e Advogados também participaram do Fórum Nacional.