”O Aquífero Guarani e os Dilemas da Expansão Urbana e de seu uso sustentável – Uma discussão inadiável”. Este foi o tema do debate que aconteceu nesta quinta-feira (18), na sede da AEAARP (Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto), a partir das 19h. O evento gratuito foi uma realização da AEAARP e do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), com apoio do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
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Carlos Alencastre, engenheiro, presidente da AEAARP e Evandro A. S. Grili, advogado, especialista em direito ambiental, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, foram os palestrantes do debate e trataram de questões como a dimensão e a formação do Aquífero, os mecanismos de recarga, os cuidados na ocupação das áreas sensíveis, entre outros aspectos relevantes, dentre os quais a proteção jurídica do Aquífero.
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| Evandro Grili, Fernando Junqueira e Carlos Alencastre |
Durante a palestra, o advogado mostrou que o Aquífero Guarani é considerado uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo, já que banha uma extensão de cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados e alertou que, para preservar este bem natural são necessárias leis específicas. ”Muito se fala que não se tem leis para tratar deste assunto, mas Ribeirão Preto talvez seja o único município que exerceu a competência do artigo 181 da Constituição Federal e diz que os parcelamentos do solo deverão respeitar questões sensíveis do ponto de vista ambiental nas áreas de recarga do Aquífero. Portanto, temos sim uma legislação na cidade que cuidou disso e tratou daquela área de recarga do Aquífero com maior cuidado do que as outras. Nestas áreas, situadas na Zona Leste, a taxa de permeabilidade é 75% maior que em outras áreas da cidade¨, disse.
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| Evandro A. S. Grili |
O engenheiro Carlos Alencastre, sinalizou que a região leste de Ribeirão Preto, localização onde se encontram as áreas de recarga do Aquífero, deve ser ocupada com alguns critérios e cuidados. “Hoje, temos estudos que mostram que a água que bebemos do Aquífero tem entre mil e dois mil anos, o que mostra que a recarga é lenta. Mas o que mais nos amedronta é que estamos gastando duas vezes mais que a capacidade de reposição desta água”, declarou
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| Carlos Alencastre |
O evento visou esclarecer questões do Aquífero Guarani que permanecem confusas na sociedade como um todo. O advogado destacou que apesar de Ribeirão Preto ter uma posição vanguardista em relação ao Aquífero, os problemas que o afetam não são meramente locais – “são transnacionais, envolvendo sete estados brasileiros e quatro países da América do Sul – todos do Mercosul: Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai”.
Evandro Grili também acrescentou que passou da hora da questão ser tratada por leis federais e, até mesmo, por tratados internacionais, haja vista a importância destes recursos para todas as nações envolvidas. “Ações isoladas, em um ou outro município, por mais louváveis que sejam, não acabam surtindo os efeitos nacionais e internacionais que são necessários para a proteção da reserva de água em questão”, concluiu Grili.
Crédito: Verbo Nostro Comunicação Planejada
