Eleito em novembro de 2015 para o biênio 2016/2017, o juiz Silvio Hiroshi Oyama, novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, tomou posse na manhã desta sexta-feira (26). Ele substitui Paulo Adib Casseb.
Além do presidente, tomaram posse o vice-presidente, juiz Clóvis Santinon e o corregedor-geral, juiz Orlando Eduardo Geraldi.
De acordo com a Constituição da República compete à Justiça Militar estadual julgar os integrantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares pela prática de crimes militares e as ações judiciais que discutem atos disciplinares relacionados a esses militares estaduais. Possui, portanto, competência criminal e competência cível.
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Autoridades civis e militares lotaram o auditório do Tribunal e entre elas, o vice-governador, Marcio França, representando o governador Geraldo Alckmin, o comandante do IV Comando Aéreo Regional, Major-brigadeiro-do-ar, Marcelo Kanitz Damasceno, a ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o secretário da Segurança Pública do Estado, Alexandre de Moraes, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, o procurador-Geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa, a presidente da Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Cecília Marcondes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dimas Ramalho, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloisio de Toledo Cesar, o comandante da Polícia Militar, Ricardo Gambaroni, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Mário Devienni Ferraz, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Lorival Ferreira dos Santos, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Coronel Sócrates Edgard dos Anjos, o vice-presidente do Tribunal de justiça Militar do Rio Grande do Sul, Fabio Duarte Fernandes, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, Paulo Skaf e Zacarias Pagnanelli.
Em seu discurso, o presidente do TJM, Silvio Oyama agradeceu a presença de todos e enfatizou que os servidores representam o que há de mais valioso no Judiciário, pois são eles que fazem a Justiça Militar ter a celeridade tão esperada pela Sociedade.
Fonte: Assessoria de imprensa da TJMSP / R7
Fotos: Beatriz Quintas
