Zacarias Pagnanelli, o promotor José Roberto Marques, o juiz Paulo César Gentile e o apresentador Rodrigo Pagliani
Esta semana, Zacarias Pagnanelli visitou o atual diretor do Fórum de Ribeirão Preto, juiz Paulo César Gentile, acompanhado do apresentador do Balanço Geral SP do interior, Rodrigo Pagliani.
Gentile assumiu a diretoria do Fórum substituindo o Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto, que atualmente ocupa o cargo de juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ao lado de Mário Sérgio Leite, Sylvio Ribeiro responde pela assessoria de Patrimônio e Contratos do TJSP.
O Fórum de Ribeirão Preto é um dos maiores da Comarca do Estado, com 34 juízes entre titulares, auxiliares e substitutos e mais de 700 funcionários. Há 02 anos, começaram a tramitar os processos digitais via eletrônica e, segundo Gentile, estima-se que em poucos anos deixarão de existir os processos em papel. “Algumas Varas já trabalham somente com processos digitais”, afirmou o juiz.
Outra questão abordada durante a visita foi em relação a violência doméstica. Em 2015 foi criado um anexo de violência doméstica e o Fórum, em parceria com a Prefeitura Municipal, está implementando alguns projetos para trabalhar, não só com as vítimas, mas também com os agressores, no sentido de oferecer terapia, suporte técnico, social, psicológico, para além de dar uma resposta legal, judicial dentro de processos, intervir de uma maneira eficaz para quebrar o ciclo da violência doméstica. “Estamos nos estruturando para começar a trabalhar com as audiências de custódia. Isso vai se tornar uma realidade no Brasil todo a partir de maio deste ano. Todos os fóruns tem que estar preparados para trabalhar com as audiências de custódia, ou seja, toda pessoa presa tem que ser imediatamente apresentada a um juiz de direito para garantir a legalidade dessa prisão, a formalização ágil de uma custódia provisória, de uma prisão provisória, de uma prisão preventiva e também para prevenir arbitrariedades, maus tratos, tortura, etc”.
A título experimental, desde o segundo semestre de 2015, as audiências de custódia já são realizadas também na Vara da Infância. A criação de um juizado de pequenas causas nas Varas da Fazenda Pública está sendo pleiteada, portanto, questões de pequeno valor afetas as Varas de Fazenda Pública passarão a ter um Cartório especial para isso.
“O propósito é modernizar os trabalhos forenses e dar respostas cada vez mais ágeis e de melhor qualidade para a população”, finalizou Gentile.
O encontro contou ainda com a presença do promotor José Roberto Marques, entrevistado por Rodrigo Pagliani na última sexta-feira (19). Responsável pelo caso do menino Pedrinho desde o início, durante a entrevista destacou a importância da delegada Maria Beatriz Cardozo Vergueiro de Moura Campos. "Ela foi fundamental na investigação. Fez um trabalho brilhante com sua equipe, assim como os peritos do IML".
Para José Roberto, a prisão do padrasto do garoto foi uma vitória da justiça. "Agora esperamos que a mãe também seja presa", ressaltou o promotor.
