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Por Ligia Braslauskas
Código Penal Comentado, de Fernando Capez e Stela Prado, analisa detalhadamente cada um dos artigos que compõem o Código Penal em vigor, não só em seus aspectos conceituais, mas abordando as diversas posições doutrinárias e jurisprudenciais referentes aos temas em que não há entendimento pacífico, além de legislação internacional.
Os autores também fazem menção às alterações sofridas pelo Código Penal e os impactos das novas leis especiais às disposições vigentes.
A obra cria um diálogo entre o Código Penal e as demais legislações complementares, tais como lei de drogas, Lei Maria da Penha, cujo objeto é eminentemente penal e também aborda as disposições penais de normas como o Código Brasileiro de Trânsito, Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Por sua linguagem clara e didática, porém sem prescindir do rigor técnico, a obra é destinada tanto para os estudantes de graduação ou concursos, como para a utilização no dia a dia profissional.
Código Penal Comentado
760 páginas
R$ 130
Editora Saraiva
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