 |
O índice de reajuste para as 11,1 milhões de aposentadorais e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Soicial) com valor acima do piso será de 11,28%, igual ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), apurado pelo IBGE.
O índice foi publicado na edição do dia 11 de janeiro no D.O.U. (Diário Oficial da União).
O novo índice já vale para o pagamento que acontece nos cinco primeiros dias úteis de fevereiro, de acordo com o final do número do benefício.
A regra atual de reajuste dos benefícios do INSS prevê a reposição da inflaçao pelo INPC sem aumento real, no entanto, o valor do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo nacional.
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) também definiu o valor máximo dos benefícios que serão calculados. O teto mudou de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82. Quem contribui pelo teto, sobre a alíquota de 20%, terá que parar R$ 1.037,96 de recolhimento ao INSS a partir do mês que vem.
No ano passado, o reajuste das aposentadorias com valor acima do piso foi de 6,23%, também sem aumento real.
Desse moto, quem recebe atualmente entre R$ 788,00 e R4 790,50 vai receber R$ 880,00.
O piso do INSS teve reajuste de 11,67%, ou seja, 3,45% maior que o aumento para os demais segurados da Previdência Social.
O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte-, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões eséciais, será de R$ 880,00.
O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assembléia Social (LOAS) para idosos e portadores de deficiência.
A Tabela INSS é utilizada como parâmetro para calcular o valor que será recolhido à Previdência Social. Veja abaixo a Tabela INSS 2016, ou se preferir pode conferir a publicação oficial da Receita Federal do Brasil.
Tabela INSS a partir de 1º de Janeiro de 2016
Salário – de- contribuição (R$) alíquota INSS (%)
Até R$ 1.556,94 8,00
De R$ 1.556,95 até 2.594,92 9,00
De R$ 2.594,93 até 5.189,82 11,00
Tabela do Salário Família 2016
O valor da cota de salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, de até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2016 é de:
Remuneração (R$) Valor do Salário Família (R$)
Até R$ 806,80 R$ 41,37
De R$ 806,81 até R$ 1.212,64 R$ 29,16
Acima de R$ 1.212,64 Não tem direito ao Salário Família
Saiba mais: http://bzz.ms/1GBp
Fonte: AASP (Associação dos Advogados do Estado de São Paulo).
