Colunistas - Patrícia Fernandes

Os Direitos dos Pacientes de Câncer e Doenças Crônicas

7 de Dezembro de 2015

                        Em nosso escritório buscamos sempre oferecer a melhor assistência aliada a estudos, primando pela ética, respeito e humanização.

                        À décadas acompanhamos processos com história de vida e superação.

                        Partilhamos também das expectativas que cercam todos aqueles que se deparam com o câncer e doenças graves, necessitando muitas vezes de impetrações de ações judiciais.

                        Para apoiar e auxiliar, visando a compreensão geral de que todos tem direito à saúde, elaboramos uma cartilha revisada que reúne informações importantes para o paciente diagnosticado com câncer e doenças crônicas.

                        Essa foi a forma que encontramos para demonstrar nossa preocupação também com algumas questões práticas, sociais e financeira que os afetam.

                        São esses direitos;

A) FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)

B) PIS/PASEP

  1. COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS OU ESPECIAIS
  2. ISENÇAO DO IPI

E)      ISENÇAO DO ICMS

F)      ISENÇAO DO IPVA

G)     DISPENSA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS

H)     QUITAÇAO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇAO

I)        ISENÇAO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA

J)       APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

K)      ASSISTENCIA PERMANENTE

L)       AUXÍLIO-DOENÇA

M)   AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE

N)     SERVIÇO DE REABILITAÇAO PROFISSIONAL PARA TRABALHADOR COM PREVIDENCIA

O)     TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO

P)      PASSE LIVRE INTERESTADUAL

Q)     CIRURGIA DE RECONSTRUÇAO MAMÁRIA

R)      SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR EM CARÁTER PREFERENCIAL

S)      ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO

T)      PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS

U)     SEGURO DE VIDA

V)     PREVIDENCIA PRIVADA

W)   EMPREGOS PARA DEFICIENTES

X)      ADAPTAÇOES PARA DEFICIENTES EM MUSEUS E SHOPPINGS

Y)      SALAS DE BATE-PAPO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS

 

                        Essa compilação de legislação trata dos direitos das pessoas portadoras de câncer e/ou doenças graves, sendo que o seu objetivo é facilitar o entendimento e auxiliar no processo de solicitação dos benefícios previstos em lei, que podem atenuar os impactos financeiros e sociais dos pacientes oncológicos.

Comentários
Assista ao vídeo