O juiz Rafael Rangel Calmon, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, estará em São Paulo nesta sexta-feira (30/08), para uma conversa legal e descontraída sobre Temas Polêmicos do Direito de Família, conduzida pelas civilistas Charmila Rodrigues e Valéria Calente, na Galeria de Arte Roberto Casmamie, localizado na Rua Bela Cintra, 1.992, Jardins, São Paulo.
Dr. Rafael Calmon é autor de livros e inúmeros artigos, sempre trazendo uma ótica contemporânea sobre o Direito.
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Rafael Calmon Rangel
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no ano de 1998. Especializado em Direito Civil e Processual Civil pela EMES/FADISP. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no ano de 2014. Doutorado em Direito Processual Civil em andamento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a partir de 2016. Advogado entre 1998 e 2004. Juiz de Direito desde 2004.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Doutorado em andamento em Direito Processual Civil
2016 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Marco Antonio Rodrigues
Mestrado em Direito Processual Civil
2013 - 2014
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: a partilha de bens no casamento e na união estável: estudo sistêmico na perspectiva do direito material e processual,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Manoel Alves Rabelo
Palavras-chave: partilha de bens; casamento e união estável; técnica processual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2006 - 2007
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A TUTELA DOS INCAPAZES NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Orientador: RODRIGO REIS MAZZEI
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU
2001 - 2003
Faculdade de Direito de São Carlos
Título: O juízo de admissibilidade do Recurso Especial
Orientador: Rodrigo Reis Mazzei
Graduação em direito
1993 - 1998
Universidade Federal do Espírito Santo
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
2015 - 2015
Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 17h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
Língua Portuguesa e técnica de redação. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2008 - 2008
Direito de Família, Sucessões e o Inventário e Par. (Carga horária: 73h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2008 - 2008
aspectos relevantes sobre os crimes contra a pesso. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2008 - 2008
Judiciário e Imprensa. (Carga horária: 9h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2008 - 2008
Leis Especiais Cíveis e Criminais e sua interpreta. (Carga horária: 25h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2007 - 2008
Direito das obrigações e contratos, com ênfase em. (Carga horária: 102h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2007 - 2007
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM DIREI. (Carga horária: 90h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2007 - 2007
O novo Processo de Execução de Títulos Extrajudici. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2006 - 2006
AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2006 - 2006
NOVOS RUMOS DO DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2005 - 2005
TUTELA DE URGÊNCIA: UM NOVO DIREITO PROCESSUAL CIV. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2005 - 2005
O CONTRATO NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEF. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2005 - 2005
MEIOS ELETRÔNICOS DE CAPTAÇÃO E VALIDADE DAS PROVA. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2005 - 2005
REFORMA JUDICIÁRIA E TEMAS ATUAIS DE PROCESSO. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Bras
PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
RANGEL, R. C. . Cabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios ? Agravo de Instrumento nº 70078720984, apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 1, p. 124-133, 2019.
2018 RANGEL, R. C. . A estabilização das tutelas antecipatórias no CPC/2015 foi um avanço para o direito das famílias?. Revista IBDFAM Família e Sucessões , v. 1, p. 85-91, 2018.
2018 RANGEL, R. C. ; CABRAL, T. N. X. . Justiça Multiportas no Brasil: breve panorama. REVISTA FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos , v. 1, p. 63-74, 2018.
2018 RANGEL, R. C. . A prisão civil em perspectiva comparatista: e o que podemos aprender com isso. REVISTA IBDFAM - Família e Sucessões , v. 27, p. 59, 2018.
2018 RANGEL, R. C. . A interatividade entre os sistemas, subsistemas, minissistemas e microssistemas jurídico-normativos de tutela dos direitos dos consumidores. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 117, p. 469-488, 2018.
RODRIGUES, M. A. S. ; RANGEL, R. C. . O Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. REVISTA DE PROCESSO , v. 282, p. 455-471, 2018.
2017 RANGEL, R. C. . Notas sobre os arts. 528 a 532 do CPC. REVISTA IBDFAM FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 1, p. 33-42, 2017.
2017 RANGEL, R. C. ; RODRIGUES, M. A. S. . A tutela da evidência como técnica de atuação judicial. REVISTA DE PROCESSO , v. 271, p. 210-255, 2017.
2016 RANGEL, R. C. . Contraditório colaborativo e postura dos sujeitos do processo: uma reflexão necessária. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 1, p. 67-80, 2016.
2016 WAQUIM, Bruna Barbieri ; RANGEL, R. C. . O artigo 699 do novo CPC brasileiro e a valorização da assessoria técnica especializada: uma abordagem sobre multi e transdisciplinaridade na ação judicial de alienação parental. Alienação Parental: Revista Digital Lusobrasileira , v. 1, p. 129-140, 2016.
2016 RANGEL, R. C. . A técnica da distinção de precedentes e a Súmula 381 do STJ. Revista de Direito do Consumidor , v. 1, p. 321-341, 2016.
2016 RANGEL, R. C. . Apontamentos sobre o rito de cumprimento da sentença de alimentos. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 10, p. 32-43, 2016.
2016 RANGEL, R. C. . A estabilização da tutela antecipada antecedente nas Ações de Família. REVISTA IBDFAM FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 16, p. 95-110, 2016.
2016 RANGEL, R. C. . A estabilização da tutela antecipada antecedente nas demandas de consumo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 107, p. 509-528, 2016.
2015 RANGEL, R. C. . A separação de fato e sua repercussão no processo civil. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 446, p. 09, 2015.
2015 RANGEL, R. C. . O novo CPC e algumas oportunidades perdidas. Juris Plenum , v. 64, p. 123, 2015.
2015 RANGEL, R. C. ; DELLORE, Luiz . Sobre a prisão civil do devedor de alimentos no novo CPC. REVISTA IBDFAM Família e Sucessões , v. 10, p. 81, 2015.
2015 RANGEL, R. C. . Contraditório Colaborativo e Postura dos Sujeitos do Processo: uma reflexão necessária. Revista Jurídica LEX , v. 77, p. 38-49, 2015.
2015 RANGEL, R. C. . Os arts. 303 e 304 do CPC: da interpretação à aplicação. REVISTA DE PROCESSO , v. 261, p. 199-227, 2015.
2014 RANGEL, R. C. . Pedidos Implícitos e Efeitos Anexos da Sentença. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 438, p. 15, 2014.
2014 RANGEL, R. C. . Pedidos Implícitos nas Ações Familistas. Revista IBDFAM Família e Sucessões , v. 03, p. 55, 2014.
2014 RANGEL, R. C. . Pedidos implícitos e efeitos anexos da sentença. Revista Forense (Impresso) , v. 419, p. 481-498, 2014.
2014 RANGEL, R. C. . Ações de Família na legislação projetada: primeiras impressões. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 01, p. 54-69, 2014.
2014 RANGEL, R. C. . A Jurimetria aplicada ao Direito das Famílias. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 86, p. 99-111, 2014.
2014 RANGEL, R. C. . Tese - Dissertação - Resumo - A partilha de bens no divórcio e na dissolução da união estável sob a perspectiva do direito material e do processo. Revista IBDFAM Família e Sucessões , v. 06, p. 129-132, 2014.
2013 RANGEL, R. C. . Vantagens da fixação prévia do prazo de apresentação de resposta nas ações de alimentos. Jus Navigandi , v. 3739, p. 1, 2013.
2012 RANGEL, R. C. . Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 31, p. 33-59, 2012.
2012 RANGEL, R. C. . Técnica Processual e o Direito das Famílias. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 27, p. 17-45, 2012.
